Plano de saúde terá de arcar com medicamento para esclerose múltipla

Oito novos medicamentos para o
câncer e um remédio imunobiológico
para o tratamento da esclerose
múltipla são algumas das novas
terapias que os planos de saúde serão
obrigados a cobrir a partir desta terçafeira,
2, quando entra em vigor o novo
rol de procedimentos, documento
elaborado pela ANS (Agência Nacional
de Saúde Suplementar) que define a
cobertura mínima dos convênios
médicos.
Atualizado a cada dois anos, o rol traz,
em 2018, 18 novos medicamentos ou
tratamentos, além da ampliação de
cobertura de outros sete procedimentos. Todos os clientes de planos de saúde com
contratos firmados a partir de 1999 têm direito à cobertura prevista no rol.
As operadoras que não cumprirem a regra estão sujeitas a multa de R$ 80 mil por
episódio de descumprimento. A especialidade com o maior número de
incorporações é a de oncologia. São oito novos medicamentos orais contra seis
tipos de câncer: pulmão, melanoma, próstata, mielofibrose, leucemia e tumores
neuroendócrinos. Pacientes com este último tipo de câncer também passarão a ter
direito ao exame PET-CT.
Esclerose
Outro destaque do novo rol é a inclusão do natalizumabe, primeiro medicamento
para esclerose múltipla a ser oferecido pelos planos de saúde. “É uma doença
progressiva que vai afetando músculos e algumas capacidades do paciente. Esse
medicamento retarda a progressão da doença e melhora a qualidade de vida do
doente”, diz Karla Coelho, diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS.
Até hoje, quem necessitava do medicamento precisava entrar com ação judicial
contra a operadora ou buscar o Sistema Único de Saúde (SUS), onde a droga já é
oferecida. Na rede pública, no entanto, há períodos de falta em que o paciente pode
ficar sem o tratamento, como aconteceu com o estudante universitário Pedro
Camargo Lorenzon, de 26 anos.
Diagnosticado com esclerose múltipla há cinco anos, ele iniciou o tratamento com o
natalizumabe em abril de 2017, após outros medicamentos não serem mais
capazes de controlar as crises. Como o plano de saúde não fornecia o remédio, o
paciente procurou o SUS mas, em setembro, houve desabastecimento no sistema
público.