“Política de preços de combustíveis adotada pela Petrobras traz prejuízo”, declara Fecombustíveis

Por meio de nota enviada para imprensa, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) demonstrou sua “insatisfação em relação à política de preços da Petrobras”, desde que passou a ter reajustes diários dos custos dos combustíveis, que tem afetado a população brasileira.

Segundo a Federação, a política de preços de combustíveis adotada pela Petrobras em suas refinarias traz prejuízo para famílias e empresas brasileiras que dependem de um bem prioritário. “Não temos o intuito de defender o retorno ao passado, quando os preços eram controlados pelo governo. No entanto, a política de preços da estatal, que tem por base acompanhar o mercado internacional do petróleo, tem ocasionado oscilações desconexas em relação à realidade brasileira”, diz trecho da nota. 

Ainda de acordo com a Fecombustíveis, a população “sofre os percalços da crise econômica, refletida na perda de poder aquisitivo, aumento da taxa de desemprego em 13,1% no primeiro trimestre, com 13,689 milhões de desempregados. Os trabalhadores recebem em real e não em dólar”.

A entidade explica que a gasolina acumula alta de 42,25%, de 1º de julho de 2017 a 15 de maio de 2018, e os impostos representam quase 50% dos custos da gasolina. “Nós, da revenda, estamos também sofrendo os efeitos desta política perversa. Muitos postos estão perdendo fôlego financeiro e não conseguem sobreviver em meio a este cenário”.

De acordo com a Federação, a Petrobras foi considerada durante décadas um case de sucesso internacional e motivo de orgulho para os brasileiros, sem adotar a cotação do petróleo internacional como parâmetro diário de reajustes no mercado interno. Atualmente, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, demonstra eficiência de gestão quando divulga os bons resultados da empresa ou migra as ações da empresa para o Nível 2 da bolsa brasileira, patamar mais elevado de governança corporativa. Na semana passada, Parente comemorou o melhor lucro líquido trimestral desde 2013, de 6,9 bilhões no primeiro trimestre de 2018. Todos estes fatores demonstram, na visão do mercado, que a estatal está no caminho certo, atraindo investidores e recuperando sua imagem no mercado internacional. Mas a que preço? Os brasileiros estão pagando uma conta muito alta ao arcar com os custos pesados dos combustíveis.

Para a Fecombustíveis, é injusto que o povo brasileiro, no meio de uma longa crise econômica, seja sacrificado para beneficiar uma única empresa que foi criada e se desenvolveu em cima do monopólio da indústria do petróleo. E como minimizar isso?

“Caberia ao governo federal atuar com ferramentas cabíveis dentro da política energética para atenuar os efeitos das oscilações de preços dos combustíveis à sociedade, revendo a questão tributária. Defendemos, por exemplo, a uniformização das alíquotas de ICMS. Também poderia ser utilizada a Cide como amortecedor, aumentando o valor quando o petróleo estiver baixo ou reduzindo quando estiver com custo alto, mantendo assim a saúde financeira da estatal. O governo tem que se responsabilizar sobre o peso dos impostos em relação aos combustíveis e seus efeitos à sociedade”, diz outro trecho da nota. 

A entidade encerra afirmando que é função do governo “promover um realinhamento de sua política energética a fim de permitir que os combustíveis, como produtos essenciais à população, sejam acessíveis a todos e contribuam para o desenvolvimento do país”.