Motoristas denunciam animais soltos na BA-530 Via Cetrel que provocam acidentes e mortes
Foto: Montagem Lucas Barbosa
O motorista que
trafega pela BA-530, a famosa Via Cetrel tem se deparado com uma perigosa situação:
Animais na pista. Segundo relatos de motoristas e passageiros, nos últimos dias
a situação tem se tornado cada vez mais comum, devido a irresponsabilidade de
alguns proprietários que insistem de forma perigosa pastorear os animais nas margens da via. Muita
das vezes solta e deixa os animais largados, facilitando assim para que os
mesmos atravessem a via.
trafega pela BA-530, a famosa Via Cetrel tem se deparado com uma perigosa situação:
Animais na pista. Segundo relatos de motoristas e passageiros, nos últimos dias
a situação tem se tornado cada vez mais comum, devido a irresponsabilidade de
alguns proprietários que insistem de forma perigosa pastorear os animais nas margens da via. Muita
das vezes solta e deixa os animais largados, facilitando assim para que os
mesmos atravessem a via.
Foto: Reprodução
A ação coloca em risco
a vida das pessoas que se deslocam desde a BR-530, no inicio e fim da BA,
outras vias importantes de Camaçari, a exemplo da via Cascalheira. É importante
lembrar que só o fato de o animal estar solto na pista já configura crime,
conforme determina o artigo 31 do Código Penal, na Lei de Contravenções Penais,
quando se fala em “deixar em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente
ou não guardar com a devida cautela animal perigoso”. Isso significa que
independentemente do animal, na pista ele demonstra esse perigo para terceiros
e por isso o proprietário responde por crime.
a vida das pessoas que se deslocam desde a BR-530, no inicio e fim da BA,
outras vias importantes de Camaçari, a exemplo da via Cascalheira. É importante
lembrar que só o fato de o animal estar solto na pista já configura crime,
conforme determina o artigo 31 do Código Penal, na Lei de Contravenções Penais,
quando se fala em “deixar em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente
ou não guardar com a devida cautela animal perigoso”. Isso significa que
independentemente do animal, na pista ele demonstra esse perigo para terceiros
e por isso o proprietário responde por crime.
Foto: Reprodução Whatsapp
Infelizmente, mais uma
pessoa foi vitima deste crime em Camaçari, quando o empresário Admar Martins, de 29 anos morreu vitima de um
acidente, envolvendo dois veículos e uma vaca, na via Atlântica na noite de
ontem Quarta-Feira (13.06). Alem de admar, sua esposa também ficou ferida e foi socorrida para o HGC- Hospital geral de Camaçari onde permanece internada.
pessoa foi vitima deste crime em Camaçari, quando o empresário Admar Martins, de 29 anos morreu vitima de um
acidente, envolvendo dois veículos e uma vaca, na via Atlântica na noite de
ontem Quarta-Feira (13.06). Alem de admar, sua esposa também ficou ferida e foi socorrida para o HGC- Hospital geral de Camaçari onde permanece internada.
segundo a família, seu estado de saúde é delicado.
De quem é a responsabilidade?
Existem várias esferas de responsabilidade para recolhimento
desses animais. Somente para os animais de grande porte (equinos e bovinos)
existem várias medidas administrativas para serem tomadas, dentre elas o
recolhimento das vias publicas, restituindo-os aos seus proprietários após o
pagamento de multas e encargos devidos. O fator complicador é que há três
esferas de responsabilidade: a União, o estado e o município.
desses animais. Somente para os animais de grande porte (equinos e bovinos)
existem várias medidas administrativas para serem tomadas, dentre elas o
recolhimento das vias publicas, restituindo-os aos seus proprietários após o
pagamento de multas e encargos devidos. O fator complicador é que há três
esferas de responsabilidade: a União, o estado e o município.
Se o animal está solto dentro do perímetro urbano, a
responsabilidade é da prefeitura. Se o animal está solto na via rural, numa via
estadual, a responsabilidade é do estado. Se o animal está solto numa rodovia
federal, a responsabilidade é da União.
responsabilidade é da prefeitura. Se o animal está solto na via rural, numa via
estadual, a responsabilidade é do estado. Se o animal está solto numa rodovia
federal, a responsabilidade é da União.
O proprietário vai responder por crime quando o animal,
independente de qual seja, esteja na pista e gere um acidente de maneira que o
motorista não tenha culpa e o animal tenha sido a causa. O problema é que
existem muitos casos de atropelamento de animais no período noturno. A
orientação é que os proprietários verifiquem as cercas, pois mesmo que o animal
tenha fugido, a responsabilidade continua sendo deles.
independente de qual seja, esteja na pista e gere um acidente de maneira que o
motorista não tenha culpa e o animal tenha sido a causa. O problema é que
existem muitos casos de atropelamento de animais no período noturno. A
orientação é que os proprietários verifiquem as cercas, pois mesmo que o animal
tenha fugido, a responsabilidade continua sendo deles.
Caso aconteça um acidente, o motorista deve acionar a Polícia
Rodoviária e fazer um Boletim de Ocorrência e de posse do B.O., ele pode,
dependendo do tamanho do dano, entrar no Ajuizado Especial de Pequenas Causas e
pedir a identificação do proprietário do animal para a ação contra ele. Só o
fato de o animal estar solto na pista já configura crime.
Rodoviária e fazer um Boletim de Ocorrência e de posse do B.O., ele pode,
dependendo do tamanho do dano, entrar no Ajuizado Especial de Pequenas Causas e
pedir a identificação do proprietário do animal para a ação contra ele. Só o
fato de o animal estar solto na pista já configura crime.
De quem é a responsabilidade em caso de acidentes com vítimas fatais?
Neste caso, a vida não ressuscita e a dor fica para os familiares. Os animais ficam órfãos e ninguém aparece para assumir os prejuízos. Na BA-530 Cetrel houve um outro acidente que deixou uma pessoa morta e outras sete feridas, o acidente ocorreu no dia 13 de Fevereiro deste ano. na verdade já perdemos a conta de quantas pessoas perderam suas vidas por conta de irresponsabilidades, de pessoas a qual sempre são omissas. E agora? A quem recorrer?
Foto: Lucas Barbosa
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