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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que terá o habeas corpus (HC) julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (04), não deve ser preso imediatamente caso a Corte decida por rejeitar o pedido da defesa do petista.
Se o STF negar o habeas corpus, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) terá que encaminhar um ofício para o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, que por sua vez tem que emitir o mandado de prisão após apreciar os chamados “embargos dos embargos”, que a defesa do ex-presidente pode apresentar até o dia 8 de abril.
A tradição da 8ª Turma do TRF-4, que condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão, é não aceitar os embargos dos embargos.
Depois de Moro emitir um mandado de prisão, com local e data para início do cumprimento da pena, caberá à Vara de Execuções Penais de Curitiba executar o mandado.