Abertas inscrições para a segunda edição do edital Evandro Amaro

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do edital Evandro Amaro, certame voltado para fanfarras, bandas marciais, filarmônicas e orquestras. O processo pode ser feito até 15 de agosto, presencialmente ou on-line. Promovido pela Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc), a iniciativa visa estimular, promover e difundir a produção artístico-cultural no âmbito municipal, com a seleção de propostas de atividades artísticas e culturais de fomento, manutenção e difusão dos grupos que tenham como objetivo promover a educação musical nas escolas municipais, bem como nos equipamentos culturais e associações do município.

Presencialmente, a inscrição deve ser realizado de 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, até às 12h do dia 15/8, na Comissão Especial de Avaliação da Secult (CEASC), localizada na Cidade do Saber. Já de forma on-line, a pré-inscrição pode ser feita através de formulário disponível no Portal da Secult, neste link, até às 12h da data informada anteriormente.

Após o envio, o candidato receberá por e-mail a comprovação automática de pré-inscrição. Para efetivá-la, o proponente deve comparecer presencialmente à CEASC, até a data prevista, munido dos documentos originais exigidos.

A lista de documentação necessária para a inscrição poderá ser conferida através do edital, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) número 2201/2023, do dia 1º de agosto, que pode ser conferido através do link, e ainda por meio da página do certame.

Edital

Com investimento de R$ 1 milhão, o Evandro Amaro irá selecionar 10 projetos, para os quais será concedido o valor de R$ 100 mil, cada. As propostas deverão prever o mínimo de 80 horas de aulas totais, divididas em, pelo menos, 4 horas/aula por semana, que podem ser distribuídas nas escolas municipais, bem como nos equipamentos culturais e associações do município.

Além disso, o escopo da proposta deve conter contrapartida social de, no mínimo, cinco apresentações a serem disponibilizadas na programação da Secult e da Seduc. O período de execução será de seis meses, a partir da data de assinatura do Termo de Compromisso, podendo ser prorrogada por mais três meses, mediante justificativa devidamente acatada pelo órgão responsável.

Para a habilitação artística, serão avaliadas a qualidade técnica e metodológica da proposta, e a relação com a justificativa e objetivos apresentados; qualidade na execução de projetos anteriores junto à Secult (ficha de avaliação cultural); verificação da viabilidade de execução da proposta; relevância do projeto considerando os impactos positivos na educação; e relevância e contribuição para a cultura do município.

O valor do prêmio será depositado em duas parcelas – sendo a primeira 70%, e a segunda, 30% do valor – em conta bancária zerada exclusiva da parceria, em nome do beneficiado celebrante, após a assinatura do Termo de Compromisso, nos termos firmados entre as partes, devendo a conta bancária ser de uso exclusivo para o projeto no período de execução do mesmo.

O recebimento da primeira parcela ocorrerá em até, no mínimo, 30 dias após a assinatura do Termo de Compromisso; e a segunda parte, em, no mínimo, 30 dias após a aprovação da terceira Prestação de Contas Parcial, referente ao período de três meses após o início dos trabalhos, sendo imprescindível o beneficiado ter sido aprovado nas duas primeiras prestações de contas mensais e ter utilizado, pelo menos, 50% do valor da primeira parcela, o que equivale a R$ 35 mil.