Com a chegada das festas juninas, tradicionais pelas fogueiras e pela soltura de balões e fogos, a Administração do Condomínio Busca Vida (CBV) emitiu um alerta à comunidade interna e às áreas do entorno sobre os riscos de incêndios e crimes ambientais nesta época do ano. Localizado dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA), o condomínio abriga uma rica biodiversidade, o que torna as práticas típicas do período, como acender fogueiras e soltar fogos, ainda mais sensíveis.
A depender do local, das condições climáticas e dos materiais utilizados, essas ações podem desencadear incêndios e provocar sérios danos ao meio ambiente. Além do risco de fogo, a soltura de fogos de artifício representa ameaça direta à fauna local.
O barulho intenso estressa os animais, que podem fugir desorientados, sofrer acidentes e, em casos extremos, até morrer; e perturbam o sossego de moradores idosos, crianças pequenas, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e até mesmo portadores de enfermidades sensíveis ao som, relata o síndico e administrador do CBV, Marcelo Dourado.
Ainda de acordo com ele, se o fogo se alastrar para áreas de preservação, como a Zona de Proteção Rigorosa ou a Zona de Vida Silvestre, os responsáveis podem ser enquadrados na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), especialmente nos artigos 41 e 54, que tratam de incêndio em mata ou floresta e poluição, respectivamente. Dependendo da gravidade, também pode incidir o artigo 250 do Código Penal, que tipifica o crime de incêndio.
“No âmbito interno, o regimento do condomínio também prevê sanções ao estabelecer que é dever do morador adotar todas as medidas necessárias para prevenir riscos, sob pena de multa administrativa, após apuração dos fatos”, destaca Dourado. Apesar dos riscos, o síndico reforça que é possível comemorar o São João de forma segura e responsável. “São medidas simples, mas que fazem toda a diferença para garantir que a tradição junina aconteça de forma segura, sem comprometer o meio ambiente e a segurança da comunidade”, finaliza Marcelo Dourado.
– Evitar o uso de combustíveis inflamáveis, como álcool ou gasolina, para acender a fogueira;
– Manter uma pá ou equipamento similar por perto, para jogar terra e conter o fogo em caso de emergência;
– Não acender fogueiras sobre vias asfaltadas, o que além de danificar o pavimento, aumenta o risco de propagação do fogo;
– Evitar o consumo de bebidas alcoólicas próximo às fogueiras, reduzindo assim o risco de acidentes.